Termos de Uso

Última atualização: 27 de junho de 2026

⚠️ Este é um modelo inicial. Antes do lançamento público, reveja este documento com um advogado, sobretudo por se tratar de uma plataforma para maiores de 18 anos.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o AccessOne ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Idade mínima (18+)

A Plataforma destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao registar-se, declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade. Podemos suspender ou eliminar contas quando houver suspeita de incumprimento desta regra.

3. Contas

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
Não é permitido criar contas falsas nem fazer-se passar por outra pessoa.
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas Definições.

4. Conteúdo e conduta

É proibido publicar, partilhar ou solicitar:

Conteúdo que envolva menores de idade, sob qualquer forma.
Conteúdo não consentido, violento, ilegal ou que incite ao ódio.
Spam, fraude ou material que infrinja direitos de terceiros.

Os criadores são responsáveis pelo conteúdo que publicam. A Plataforma pode remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

5. Criadores, assinaturas e mensagens

Os criadores definem os seus próprios preços de assinatura. As interações por mensagem podem ser gratuitas ou exigir assinatura, conforme a opção de cada criador. Qualquer encontro ou interação é sempre por consentimento mútuo das partes.

6. Pagamentos

Quando disponíveis, os pagamentos são processados por fornecedores terceiros. A Plataforma poderá reter uma comissão sobre as transações, comunicada previamente aos criadores.

7. Denúncias e moderação

Pode denunciar conteúdos ou perfis através das ferramentas da Plataforma. Analisamos as denúncias e podemos tomar medidas, incluindo remoção de conteúdo, suspensão ou banimento.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Na máxima medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

10. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte o suporte da Plataforma.